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21-04-2009 - 17:08h

Despoluição do Alviela: de onde vem o dinheiro?

Resolução do problema «parece encaminhada», mas é preciso saber «onde se vão buscar» os 6 milhões de euros

A Comissão Parlamentar de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território acredita que a resolução do problema de poluição do Alviela «parece encaminhada», mas quer saber «onde se vão buscar» os 6 milhões de euros da comparticipação nacional e local, noticia a Lusa.

O deputado social-democrata Mário Albuquerque, vice-presidente da comissão, disse à agência Lusa que a visita que os deputados fizeram hoje a Alcanena, com contactos com a autarquia, Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Resíduos de Alcanena (AUSTRA) e outras associações locais, serviu para ouvir as sensibilidades locais e conhecer «in loco» a situação da despoluição do Alviela, um problema «que se arrasta há anos».

«As coisas estão encaminhadas»

Mário Albuquerque afirmou que as candidaturas apresentadas ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e o protocolo que o Ministério do Ambiente tem vindo a negociar com a AUSTRA e a Câmara Municipal de Alcanena parecem indicar «que as coisas estão encaminhadas».

Contudo, disse, a preocupação é saber onde é que se vão buscar os 6 milhões de euros necessários para cobrir a contrapartida nacional e local (30 por cento) que não é financiada pelo QREN, uma vez que «as Câmaras estão depauperadas» e, com a crise económica, os privados e o Estado também «não têm grandes possibilidades».

A Comissão deslocou-se ainda ao Mouchão de Pernes, cujo projecto de recuperação se encontra em fase de abertura de propostas e adjudicação, o que deixou os deputados «satisfeitos».

Solução para a despoluição

O secretário de Estado do Ambiente afirmou, no início do mês, no Parlamento, que a solução para o problema da poluição do Alviela, afectado essencialmente pelos resíduos das indústrias de curtumes, está tipificada numa proposta de protocolo que prevê a partilha de esforços entre a administração central e a AUSTRA, onde tem também assento a autarquia.

Humberto Rosa adiantou que a administração central já entregou as candidaturas para a protecção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) contra cheias, para a reabilitação do Mouchão de Pernes e para a reabilitação da zona de lamas não estabilizadas.

Segundo disse, a Administração Regional Hidrográfica de Lisboa e Vale do Tejo está a prestar apoio à AUSTRA e à autarquia no projecto de remodelação da rede colectora, a candidatar ao Programa Operacional Regional do Centro.

Além da reabilitação da rede colectora, a AUSTRA terá de melhorar a eficiência do sistema de tratamento da ETAR e a unidade de tratamento de resíduos industriais, adiantou.
A Comissão Parlamentar de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território visitou ainda os dois Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos (CIRVER), na Chamusca.

Para Mário Albuquerque, a maior preocupação, neste caso, prende-se com as acessibilidades, considerando a actual via de acesso aos CIRVER «impraticável», sublinhando o facto de a vila da Chamusca estar «completamente congestionada», pelo que a construção do IC3 é fundamental.

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