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12-10-2009 - 16:21h

Circos vão deixar de ter macacos, elefantes, tigres e leões

Portaria entra em vigor esta terça-feira

Os circos vão deixar de poder adquirir macacos, elefantes, leões ou tigres, depois de ter entrado em vigor esta terça-feira a portaria 1226/2009. De acordo com a agência Lusa, esta divulga uma lista de espécies consideradas perigosas, pelo seu porte ou por serem venenosas, que só podem ser detidas por parques zoológicos, empresas de produção animal autorizadas e centros de recuperação de espécies apreendidas.

Desta lista de excepções não fazem parte os circos nem as lojas de animais. A nova lei irá ainda impedir a venda de cobras de grande porte ou venenosas, algumas aranhas ou lagartos.

Otárias, focas, hipopótamos, pinguins, crocodilos, avestruzes, tartarugas marinhas e de couro, assim como serpentes, centopeias e escorpiões também fazem parte desta lista.

O Ministério do Ambiente explica, no preâmbulo do diploma, que estas novas medidas têm como finalidade a conservação dessas espécies, bem como o bem-estar e saúde dos exemplares e também a garantia de segurança, do bem-estar e da comodidade dos cidadãos «em função da perigosidade, efectiva ou potencial, inerente aos espécimes de algumas espécies utilizadas como animais de companhia».

A portaria ressalva a situação dos espécimes já detidos aquando da entrada em vigor da lei, esta terça-feira, bem como dos híbridos dele resultantes, que devem ser registados no Instituto da Conservação da natureza e Biodiversidade (ICNB) no prazo de 90 dias.

Os detentores de espécimes das espécies listadas no diploma têm de ser maiores de idade e fazer o registo no ICNB.

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