ESFG ameaça levar Novo Banco a tribunal

[Atualizada às 18:25]

A Espírito Santo Financial Group admite levar o Novo Banco a tribunal, caso o encaixe financeiro decorrente da venda da Tranquilidade não reverta para a ESFG, que controla 100% da seguradora.

Em comunicado enviado à Comissão de Mercado e Valores Mobiliários, A ESFG considera que a dona da seguradora é a sua subsidiária Partran, «apesar das alegações feitas pelo Novo Banco que a ESFG considera infundadas do ponto de vista legal.

«Assim, a ESFG espera que a Partran receba o dinheiro decorrente da venda ao fundo Apollo Global Management. Se isso não acontecer, a ESFG vai considerar todas as possibilidades no sentido de proteger, em tribunal, todos os seus direitos legais e da sua subsidiária», pode ler-se no comunicado.

Recorde-se que a ESFG, que está sob gestão controlada no Luxemburgo, controla a 100% a Tranquilidade, mas deu a seguradora como penhor ao Banco Espírito Santo como colateral de uma dívida a esta instituição. O Novo Banco assegura que executou essa penhora, mas no final de agosto a ESFG admitiu que este penhor podia ser ilegal, ao considerar que não foi notificada da execução dessa garantia, e que, por isso, ainda é dona dos títulos da seguradora.

No comunicado a EGFG lamenta ainda que o Novo Banco não tenha respondida a uma carta da Zurich, em que a seguradora expressava o seu interesse pela Tranquilidade e na qual afirmava a sua intenção de cobrir a oferta da Apollo.

O acordo para a venda das ações da Tranquilidade com o fundo de investimento Apollo Management foi fechado esta segunda-feira.

Na quarta-feira um conjunto de obrigacionistas da ESFG entregou em tribunal uma providência cautelar para travar a venda da seguradora.

Já na semana passada avançaram com uma ação civil no tribunal da unidade central de Lisboa contra a venda da seguradora, considerando-se lesados num processo que admitem conter ilegalidades no que diz respeito ao penhor do Novo Banco sobre as ações da Tranquilidade.