PSD culpa Governo de Guterres pelo défice de 6,83%

CDS-PP recusa aumento de impostos sobre as empresas e famílias. PCP espera que Governo «aprenda lição». BE propõe auditoria às contas públicas e combate à evasão fiscal

Estas declarações surgem após o ministro das Finanças, Campos e Cunha, ter anunciado, segunda-feira, que o défice apurado pela comissão liderada pelo Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, foi de 6,83 por cento em Março.

«Infelizmente, a previsão do valor divulgado não surpreende, até porque vem na linha de uma crise orçamental que eclodiu, com toda a gravidade, em 2001, no tempo do anterior Governo socialista», afirmou hoje Dulce Franco, vogal da Comissão Política Nacional do partido.

Dulce Franco rejeitou ainda qualquer responsabilidade do anterior executivo PSD/CDS-PP, considerando mesmo que sem as medidas impostas pelos social-democratas a situação seria bem pior.

Dulce Franco elegeu como prioridade no combate ao défice a redução da despesa do Estado. «A solução é pôr o Estado a gastar menos, a funcionar melhor e a contribuir para a efectiva melhoria da competitividade do país e das empresas portuguesas», sublinhou.

Por sua vez, o CDS-PP considerou segunda-feira «sério o problema» de Portugal registar um défice de 6,83 por cento, mas recusou a hipótese de o Governo aumentar os impostos sobre as empresas ou famílias para equilibrar as contas públicas.

Falando aos jornalistas, após ter recebido o relatório da comissão independente às contas públicas, o presidente do CDS-PP, Ribeiro e Castro, defendeu que as medidas para se baixar o valor do défice passam «pelo redimensionamento do Estado e pela redução da despesa pública».

«As medidas não passam por qualquer agravamento do peso da fiscalidade sobre as empresas e as famílias, que já se encontram muito sobrecarregadas», sustentou Ribeiro e Castro.

«Estamos perante um problema sério, que já era conhecido no tempo em que estivemos no Governo», acrescentado que o fundamental «é agora olhar para o futuro».

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, argumentou hoje que a «obsessão» pelas contas públicas do executivo PSD/CDS-PP conduziu ao défice de 6,83 e disse esperar que o Governo socialista «aprenda a lição» e adopte outra política.

«Como é que foi possível exigir tantos sacrifícios à esmagadora maioria dos portugueses e simultaneamente verificar-se este resultado?», questionou Jerónimo de Sousa.

O secretário-geral comunista declarou que o valor do défice «confirma toda a denúncia e preocupação do PCP em relação à política executada nos últimos anos pelo PSD e CDS-PP».

«Se este Governo não aprende esta lição e este ensinamento, receamos que com a mesma solução os resultados sejam os mesmos», acrescentou Jerónimo de Sousa, pedindo que não se repita «a obsessão do combate ao défice» e não se volte a pedir sacrifícios «apenas aos trabalhadores e aos pequenos e médios empresários».

Já o BE propôs hoje que o Governo equilibre as contas públicas através de uma auditoria a todos os sectores da Administração Pública, para apurar despesas desnecessárias, e do combate à fraude e evasão fiscais.

«Não devemos perder mais tempo», declarou o líder do BE, Francisco Louçã, propondo «uma auditoria geral às contas públicas.

«É preciso ter a certeza absoluta do que é gasto, do que é necessário e das despesas excessivas em todos os sectores e departamentos do Estado», justificou o dirigente do BE, defendendo que esse é o caminho para diminuir o défice orçamental, em conjunto com o combate à fraude e evasão fiscais para angariar mais receitas.

O Partido Ecologista «Os Verdes» considerou hoje que o valor de 6,83 por cento apurado para o défice não constituiu surpresa e manifestou preocupação face à possibilidade de José Sócrates imitar o caminho de Durão Barroso em 2002.

Heloísa Apolónia afirmou depois esperar que o actual primeiro-ministro que «cumpra as suas promessas eleitorais, sem cair na obsessão pelo défice».

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