Em comunicado, Diogo Freitas do Amaral defende que «a liberdade de expressão, como aliás todas as liberdades, tem como principal limite o dever de respeitar as liberdades e direitos dos outros».
«Entre essas outras liberdades e direitos a respeitar está, manifestamente, a liberdade religiosa, que compreende o direito de ter ou não ter religião e, tendo religião, o direito de ver respeitados os símbolos fundamentais da religião que se professa», realça o ministro.
«Para os católicos
- assinala -, esses símbolos são as figuras de Cristo e da sua Mãe, a Virgem Maria. Para os muçulmanos, um dos principais
símbolos é a figura do Profeta Maomé». Na opinião de Freitas do Amaral, «a liberdade sem limites não é liberdade, mas licenciosidade».