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25-10-2007 - 19:26h

Marques Mendes pediu reforma vitalícia

Logo depois de ter deixado de ser deputado e após 20 anos no Parlamento

Luís Marques Mendes junta-se a Almeida Santos, Manuela Ferreira Leite e Narana Coissoró no clube dos ex-deputados com reformas vitalícias. A informação foi avançada pela edição on-line do jornal Sol, que confirmou este dado junto dos serviços da Assembleia da República.

O ex-deputado e líder do PSD pediu a atribuição da subvenção mensal vitalícia, mas o caso ainda irá ser processado pela Caixa Geral de Aposentações.

Em média, cada beneficiário recebe por ano 20 mil euros, o que dá uma pensão mensal média de 1666 euros durante 12 meses. Todos os deputados que até 2009 cumpram 12 anos na Assembleia da República têm direito a pedi-la, o que se aplica perfeitamente a Marques Mendes, uma vez que exercia desde 1987, embora em alguns períodos tenha suspendido o mandato para assumir funções governamentais.

Segundo a lei, o valor da pensão é calculado «à razão do vencimento base correspondente à data da cessação de funções do cargo em cujo desempenho o seu titular mais tempo tiver permanecido, por ano de exercício, até ao limite de 80%». O vencimento bruto de um deputado é de 3.631,39 euros. 80 % desse valor é 2905 euros sujeitos a impostos, escreve ainda o jornal Sol>/i>.

Contactada pelo PortugalDiário, a secretária-geral da Assembleia da República, Adelina de Sá Carvalho, não adiantou qualquer informação sobre este assunto.