Narciso Miranda vai ter o seu próprio símbolo dos boletins de voto das autárquicas, ao contrário do que acontece com os outros candidatos, informa o «Jornal de Notícias», desta quinta-feira. A lei diz que apenas os partidos políticos podem ter o símbolo nos boletins de voto, excluindo as candidaturas independentes, que são identificadas com um número romano. O candidato à Câmara de Matosinhos contestou e o Tribunal deu-lhe razão.
Assim, para os grupos de cidadãos a lei manda que se sorteie um número romano de I a XX, o que dificulta a identificação imediata na hora de votar.
No último dia de entrega das listas às autárquicas, na segunda-feira, Narciso Miranda entregou no tribunal um requerimento em que questionava a constitucionalidade da lei. Na terça-feira, na hora do sorteio do número romano, o tribunal deu razão a Narciso Miranda. Os mandatários das candidaturas do PS e da CDU é que não gostaram da decisão do tribunal, manifestando-se contra o deferimento, segundo consta da acta afixada na quarta-feira à tarde no Tribunal, diz o «Jornal de Notícias».
O juiz entendeu que impedir os grupos de cidadãos de serem identificados por símbolos próprios «constituiria uma violação ao princípio da igualdade relativamente às candidaturas dos partidos políticos e das coligações», escreve o mesmo jornal, que cita o auto se sorteio.
Narciso Miranda com símbolo próprio nos boletins de voto
- Redação
- ASC
- 20 ago 2009, 11:32
Candidato à Câmara de Matosinhos contestou a obrigatoriedade de apenas ser identificado por um número romano e o tribunal deu-lhe razão
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