Feira do Livro de Lisboa: APEL vai ter de explicar

Câmara pode suspender subsídio de 200 mil euros se não houver uma «participação ampla» e «garante de serviço público»

Por: Luísa Melo

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O impasse em relação à Feira do Livro de Lisboa mantém-se. A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros terá de responder ao pedido de esclarecimento feito pela Câmara de Lisboa sobre o recuo em relação a aceitar um design diferente dos stands do grupo editorial Leya, e depois a autarquia decide se atribuiu ou não o subsídio de 200 mil euros e se isenta o certame de taxas municipais.

Ao PortugalDiário, a vereadora do pelouro da Cultura da Câmara de Lisboa, Rosália Vargas, explica que se as editoras da Leya não estiverem presentes na Feira do Livro, devido à «intransigência» da APEL, a autarquia «pode considerar que não estão reunidas as condições de garante de serviço público» e decidir não atribuir o subsídio.

Refira-se que o grupo Leya, do qual fazem parte, entre outras, as editoras ASA, Caminho, Texto Editora, D. Quixota, Gailivro e Nova Gaia, representa a maioria dos grandes escritores portugueses vivos.

«Se houver uma alteração muito significativa desse interesse público, a câmara pode decidir não manter esse apoio. A autarquia não pode dirimir conflitos entre privados, o que nos interessa é que haja uma participação ampla porque o evento é de grande importância cultural para a cidade», esclarece Rosália Vargas.

Ainda assim, adianta a autarca, se não houver susídio camarário, a APEl pode continuar a realizar a Feira do Livro, «tem autorização para isso».

«APEL está a ser pressionada por duas ou três editoras»

Quanto à União de Editores Livreiros (UEL), que representa o Grupo Leya, vai esperar pelo esclarecimento da APEL à autarquia. Se a APEL não recuar na sua decisão de uniformidade nos stands, «uma parte dos editores participará, outra não», esclareceu Carlos Veiga Ferreira ao PortugalDiário.

O presidente da UEL adianta, no entanto, que se a autarquia não isentar as editoras de taxas municipais «fica incomportável em termos financeiros. São caríssimas». Carlos Veiga Ferreira lamenta ainda que a APEL tenha quebrado a sua palavra em todo este processo e só encontra uma explicação: «Está a ser pressionada por duas ou três editoras a quem não interessa o aparecimento da Leya».

Num e-mail de 10 de Abril trocado entre a direcção da APEL e da UEP, a que o PortugalDiário teve acesso, o presidente da APEL considerava «ser admissível a participação de stands diferentes dos tradicionais com pé-direito e área a serem devidamente consideradas em função da estética da feira e da tipologia do terreno de implantação».

«Compromisso não foi escrito», argumenta APEL

Esse mesmo compromisso também terá sido assumido com a autarquia lisboeta. E foi com base neste compromisso que a autarquia decidiu atribuir a organização da Feira do Livro à APEL, segundo esclarece num comunicado emitido no dia 14 de Maio. Depois a APEL mudou de ideias. Perante isso, a câmara escreve, no mesmo comunicado, que foi «evocado o compromisso verbal assumido pela Direcção da APEL perante a CML (Presidente, Vereadora e Director Municipal)» e que o vice-presidente da direcção da APEL, Dr. José Pinho, «declarou que esse compromisso nunca tinha sido lavrado por escrito e portanto não se sentiam na obrigação de o cumprir».

A autarquia lisboeta pede, agora à APEL que esclareça tudo. Disso depende a atribuição de 200 mil euros de subsídio e a isenção de taxas municipais.

A 78ª Feira do Livro de Lisboa deveria decorrer entre 22 de Maio e 10 de Junho, no Parque Eduardo VII, junto ao Marquês de Pombal, em Lisboa.

Esta questão entre a APEL e a Leya não acontece no Porto. Aqui a Feira do Livro arranca no dia 21 (prolonga-se até 10 de Junho), no Pavilhão Rosa Mota, e com uma dimensão semelhante à do ano passado: 94 stands. As maiores editoras do recém-formado grupo Leya vão estar presentes, ainda que indirectamente.

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