Professores: «70 mil assinaturas numa semana»

Abaixo-assinado exige a suspensão da avaliação de desempenho e revisão do Estatuto da Carreira

Por: Redacção / CLC

A Plataforma Sindical de Professores entregou esta segunda-feira no Ministério da Educação um abaixo-assinado a exigir suspensão da avaliação de desempenho e revisão do Estatuto da Carreira num documento que reuniu número recorde de assinaturas entre a classe docente, informa a Lusa.

«São quase 70 mil assinaturas em apenas uma semana. Isto mostra bem a disposição dos professores em relação à suspensão da avaliação de desempenho e a revisão do Estatuto da Carreira Docente», afirmou o porta-voz da Plataforma, Mário Nogueira, sublinhando que «milhares de assinaturas estão ainda a circular nas escolas».

O maior abaixo-assinado de professores até à data tinha reunido cerca de 60 mil assinaturas em Novembro de 2006, contra o Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Actualmente existem no Sistema Educativo português cerca de 140 mil docentes. «Os professores portaram-se valentemente e têm dado lições muito grandes a este Ministério da Educação (ME) e a este Governo. Ao contrário do Governo, os professores estão preocupados com a educação, o ensino e as escolas», acrescentou o dirigente sindical.

Sobre a revisão do ECD, Mário Nogueira recusa uma negociação «para entreter», apelando à tutela que abandone «o comportamento da encenação, do teatro e da farsa».

«Exigimos uma revisão orientada para acabar com a divisão da carreira em duas categorias e substituir este modelo de avaliação, tendo por objectivo acabar com as quotas para a atribuição das classificações mais elevadas», acrescentou.

Antes de entregar o documento, o porta-voz da Plataforma, que reúne os onze sindicatos do sector, lamentou ainda que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, tenha recebido «há dias» 13 professores com 1.500 assinaturas a favor da avaliação do desempenho e que hoje não tenha tido disponibilidade de agenda para receber 70 mil assinaturas contra o modelo.

Os sindicatos de professores foram recebidos pelo secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.

«Este abaixo-assinado vale o que vale»

O Ministério da Educação (ME) desvalorizou o abaixo-assinado entregue pela Plataforma Sindical de Professores e sublinhou que para o Governo a discussão em torno desta matéria está encerrada.

«Este abaixo-assinado vale o que vale. As circunstâncias em que foi recolhido permitiam que qualquer pessoa sem nenhuma identificação o preenchesse e enviasse aos sindicatos. Qualquer pessoa podia assinar na Internet. Só era pedido um nome e uma escola. Mas não quero menosprezar a contestação que os sindicatos têm feito», afirmou o secretário de Estado Jorge Pedreira aos jornalistas, depois de receber quase 70 mil assinaturas.

«As negociações terminaram. Os instrumentos legislativos foram aprovados e agora trata-se de fazer a avaliação. Relativamente a este ano lectivo a discussão sobre a avaliação de desempenho, do ponto de vista do Ministério da Educação, terminou», sublinhou Jorge Pedreira.

Reunião adiada

Relativamente à reunião para agendar e calendarizar a revisão do Estatuto da Carreira Docente, prevista para terça-feira, foi adiada para 5 de Janeiro e realiza-se ao mesmo tempo com todos os sindicatos do sector, e não em quatro mesas negociais, como inicialmente anunciado, segundo Mário Nogueira.

Isto porque, acrescentou o dirigente sindical, a tutela pretende terça-feira apresentar aos sindicatos propostas sobre «duas matérias» que, «eventualmente», serão depois alvo de negociações.

«Há propostas que o Ministério da Educação quer fazer aos sindicatos que não têm a ver com a avaliação de desempenho e fora do âmbito do Estatuto da Carreira Docente», limitou-se a revelar, por seu turno, Jorge Pedreira.

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