Fenprof: Governo «esbanjou dinheiros públicos» na região centro

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) denunciou esta terça-feira que de 2011 a 2013, na região Centro, os estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (EPC) receberam mais de 200 milhões de euros.

«Estima-se que, em três anos (2011 a 2013), só na região centro, os estabelecimentos do EPC tenham recebido mais de 200 milhões de euros, sendo que os distritos de Aveiro e Coimbra terão sido os principais atingidos por tão grande esbanjamento de dinheiros públicos», sintetiza uma nota de imprensa da Fenprof, que hoje defende a escola pública no distrito de Coimbra em audição parlamentar, com início agendado para as 15:00.

Os 5.000 signatários da petição de Coimbra «defendem uma rutura com a estratégia adotada pelo atual governo e uma correção na rota de destruição da escola pública».

«Um dos resultados deste brutal financiamento privado com dinheiros públicos (note-se que esta é uma situação que se verifica desde a década de 80) foi o surgimento de sinais e algumas evidências de enriquecimento ilícito de proprietários, o que motiva a exigência de que os bens públicos esbanjados sejam alvo de investigação quanto à forma e ao conteúdo da sua utilização e que dos resultados apurados seja dado conhecimento público, bem como tiradas as necessárias ilações e consequências», diz a estrutura representativa dos professores.

Os signatários defendem «políticas consentâneas com as exigências constitucionais e com os direitos de crianças, jovens e das suas famílias» e revelam a existência de 11 estabelecimentos privados com contrato de associação só no concelho de Coimbra.

«Nesse sentido, os signatários exigem que a distribuição de alunos por turmas no EPC só possa ocorrer quando as escolas públicas já não possam receber mais alunos e que deve ser aberta investigação sobre a forma como foram utilizadas largas dezenas de milhões de euros em 12 anos no distrito de Coimbra no apoio, em muitos casos injustificado, ao EPC».

A delegação que estará em audição parlamentar na Comissão de Educação Ciência e Cultura será composta por dirigentes do Sindicatos dos Professores da Região Centro/Fenprof, pelo diretor da Escola Secundária D. Dinis (de Coimbra) e pelo Presidente da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Martim de Freitas (de Coimbra).