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02-04-2009 - 00:21h

Freeport: procuradores reafirmam pressões e recusam acordo

Responsáveis do processo estiveram frente-a-frente com ex-colega que os terá pressionado para arquivar o processo

Os procuradores do caso Freeport recusaram chegar a acordo com Lopes da Mota, que alegadamente os terá pressionado para arquivar o processo contra José Sócrates. A TVI sabe que na reunião desta tarde com o Procurador-Geral da República, foi sugerida a elaboração de um documento conjunto para que o escândalo das pressões fosse ultrapassado, mas Victor Magalhães e Paes Faria recusaram-se a assina-lo.

Cara a cara com o ex-colega Lopes da Mota, os responsáveis pelo processo mantiveram o relato da pressão exercida pelo agora presidente da Eurojust. Em causa está uma conversa pessoal e vários telefonemas nos quais Lopes da Mota terá pressionado os titulares do processo para que o arquivamento seja rápido, livrando Sócrates das suspeitas levantadas pela polícia inglesa.

Ouvido pelo TVI24.pt esta terça-feira, Lopes da Mota considerou «tudo isto um absurdo». «Repudio totalmente qualquer insinuação que me pretenda atribuir qualquer tipo de pressão».

O antigo governante admite que «no âmbito das funções como membro nacional do Eurojust está (estou) em contacto regular com os colegas, apoiando na cooperação entre Portugal e o Reino Unido».

Lopes da Mota, que é magistrado do Ministério Público (MP) de carreira, preside ao Eurojust, um órgão da União Europeia (UE), dotado de personalidade jurídica, criado no âmbito do terceiro pilar da UE, com sede em Haia, Holanda, que tem por objecto a cooperação em matéria penal entre as autoridades nacionais no espaço da União Europeia.

O Eurojust é uma das entidades que tem coordenado a cooperação entre as autoridades judiciárias inglesas e portuguesas que investigam o processo Freeport.

A reunião entre o procurador-geral da República, Pinto Monteiro o presidente do Eurojust, Lopes da Mota, e os dois magistrados titulares do processo Freeport que começou cerca das 16:00, terminou às 17.40 horas.

A assessora de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), Ana Lima, anunciou aos jornalistas que os participantes no encontro não falariam à comunicação social.

«O procurador-geral da República mantém e reafirma o que disse no comunicado [de terça-feira] e nada há a acrescentar», acrescentou, de forma lacónica, a assessora.

Entre outras considerações, Pinto Monteiro negou, nesse comunicado, a existência de «pressões e intimidação» sobre os magistrados do «caso Freeport», garantindo que «fracassarão» quaisquer manobras para criar suspeição e desacreditar a investigação.