Afinal, a «fundação fantasma» existe

Os 36 milhões de euros da ANACOM, referenciados por Paulo Rangel, foram de facto entregues, mas às operadoras móveis

Por: Redacção / Tânia Gonçalves

O tvi24.pt foi tentar descobrir a sede da Fundação para as Comunicações Móveis. As «modestas» instalações deste organismo são de facto na Avenida dos Defensores de Chaves, que estando desocupadas, foram cedidas pelo Ministério das Obras Públicas, com o intuito de reduzir custos administrativos, segundo a mesma fonte, que falou ao tvi24.pt, mas não permitiu, para já, que a entrevista fosse gravada nem que fossem feitas citações, explicando que está para breve um esclarecimento à comunicação social.

PSD questiona Fundação para as Comunicações Móveis

Cooperação entre o Estado e operadoras móveis

A Fundação para as Comunicações Móveis foi criada pelas operadoras de telecomunicação (Optimus, Vodafone e TMN), como forma de mediar a relação entre Estado e operadoras, com o objectivo de se criar e gerir um projecto com vantagens para o país.

Trata-se do programa e-escolas, que inclui o e-escola, e-professor, e-oportunidades e o e-escolinha (Magalhães). No fundo, segundo explicou a fonte, a Fundação trata da gestão do projecto, respondendo à necessidade de uma estrutura que controle a execução de todos os procedimentos até que os computadores cheguem ao destino, garantindo que estudantes, professores e trabalhadores recebem formação.

Assim sendo, o Estado e operadores privados de telecomunicações associaram-se numa tentativa de reduzirem as assimetrias, existentes em Portugal, no que toca ao alcance às novas tecnologias, passando por computadores e internet.

O Estado transfere verbas para a Fundação, que permitem compensar uma parte do valor investido nos computadores que são entregues a um preço mais acessível. Fonte oficial contou, ao tvi24.pt, que até ao momento já foram distribuídos 1 milhão de computadores, garantindo que o número vai aumentar.

Para onde foram os «36 milhões de euros»?

O deputado Paulo Rangel levantou ainda o facto da Fundação ter recebido, só da ANACOM, 36 milhões de euros, facto confirmado ao tvi24.pt, com o esclarecimento que o dinheiro foi para a Fundação e depois entregue às operadoras , para financiar o projecto.

O projecto da Fundação para as Comunicações Móveis arrancou em 2000, pela iniciativa das operadoras móveis, mas só em 2007 nasceu enquanto Fundação, porque traria mais vantagens para o projecto, numa iniciativa conjunta com o Estado.

A trabalhar na Fundação estão seis pessoas, as únicas remuneradas, sendo uma delas o presidente, contou a fonte ao tvi24.pt.À frente do organismo encontra-se o presidente do Conselho de Administração, integrando o Conselho Geral três representantes do Estado e outros três das operadoras.

O presidente da Fundação não é um funcionário do Estado, apesar de já ter trabalhado com vários governos, e trabalha na área das Tecnologias da Informação.

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