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27-06-2008 - 10:00h

Casos de violência em 16 tribunais

Associação Sindical dos Juízes Portugueses regista vários incidentes em locais com poucas condições para julgamentos

Pelo menos 16 tribunais em todo o país registaram casos recentes de violência, segundo dados da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) divulgados na sequência das agressões a juízes no Tribunal de Santa Maria da Feira, informa a agência Lusa.

Incêndios provocados intencionalmente, intrusão nos gabinetes dos juízes, agressões e tentativas de agressões a juízes, a procuradores e funcionários e advogados armados são episódios relatados pela ASJP.

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Casos recentes de risco ou consumação de violência ocorreram um pouco por todo país, nomeadamente em tribunais de Almada, Chaves, Ferreira do Alentejo, Funchal, Lisboa, Loulé, Olhão, Ponta Delgada, Portel, Tavira, Torres Novas e Vila Nova de Gaia.

A ASJP divulgou também uma lista dos tribunais que continuam a funcionar em instalações «inicialmente qualificadas como provisórias» há vários anos, à semelhança do que acontece com o tribunal de Santa Maria da Feira, que está a funcionar provisoriamente no Pavilhão dos Bombeiros. Nos casos dos tribunais de Oliveira do Bairro (Aveiro) e Sesimbra as instalações qualificadas como provisórias perpetuam-se pelo menos há 20 anos. Gondomar e o tribunal de execução de Penas de Lisboa estão em situação semelhante há mais de uma década.

Segundo a ASJP, há ainda outros 10 tribunais em instalações provisórias: tribunais do trabalho de Abrantes e Caldas da Rainha, tribunais de Almeirim, Amadora, Cabeceiras de Basto, Maia, Nordeste (Açores), Vila Franca do Campo e os cíveis de Coimbra e Vila Nova de Famalicão.

A estrutura sindical dos juízes alerta ainda para a existência de 55 outras instalações com «situações graves de riscos de violência», apontando a falta de celas para presos (que aguardam no átrio com o público ou em carrinhas celulares) como a principal falha.

Radiografia

Os dados divulgados pela ASJP integram a segunda parte de uma «radiografia» à situação dos tribunais portugueses, cujas conclusões definitivas ainda não foram divulgadas, segundo a fonte ligada à associação.

s dados da primeira fase deste estudo, apresentados em Março de 2007, mostravam que mais de 89 por cento dos tribunais não tinham policiamento público, quase 88 por cento não tinham segurança privada e mais de 82 por cento não estava equipado com sistemas de videovigilância.

A esmagadora maioria (96 por cento) das instalações não possuía salas específicas para interrogatórios de detidos em condições de segurança e pelo menos metade não tinha sistema de alarme contra intrusão.

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